O que me motivou a tratar do assunto foram algumas situações práticas vivenciadas durante um período de estágio no Fórum. Durante esse período observei que pessoas leigas e até mesmo profissionais da área jurídica apresentavam certo grau de dificuldade quanto à interpretação de textos jurídicos.
A análise semiótica do texto jurídico não é um assunto muito abordado. Assim, na minha pesquisa dou maior importância ao estudo do discurso jurídico decisório, visto que o universo jurídico engloba diversos gêneros, como o discurso jurídico da norma, da decisão, da burocracia e o da doutrina, revelando a grande heterogeneidade existente no âmbito do direito. A contribuição da semiótica possibilita um exame atento aos níveis de significação manifestados na superfície e na profundidade do texto jurídico decisório, descrevendo e explicando de modo satisfatório o componente narrativo do discurso, possibilitando assim uma melhor compreensão do gênero textual apresentado.
Daniele Pinho
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